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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:19
Fui hackeado e perdi minhas criptomoedas, 5 passos para recuperar
Abaixo apresentaremos os 5 passos que fará com que você saiba exatamente o que fazer em situações de hack de criptomoedas.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:41
O mercado futuro das criptomoedas e a responsabilidade das corretoras
No cenário que representa a atual situação deste mercado brasileiro, há uma vedação parcial da utilização dos futuros, que pode atrair a responsabilização de uma exchange, não autorizada, que explore esta forma de negociação de criptomoedas.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 10:01
Saiba o que é Blockchain em 3 minutos!
É advogado e deseja começar a atuar no ramo de criptomoedas? Se a resposta for sim, comece entendendo o que é Blockchain.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:26
Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!
No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42
Testamos a carteira Digital da OAB
Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:51
Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!
Há como tomar diversas medidas através de pesquisas na internet e evitar um futuro calote. Muito pode ser feito sem ciência da outra parte, o que evita questionamentos sobre confiança.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:19
#10 Podcasts jurídicos sobre criptomoedas
Confira a lista de #10 Podcasts jurídicos envolvendo o tema criptomoedas e afins.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:38
#07 Dicas para usar jurisprudência em petições e recursos
Utilizar jurisprudência em petições e recursos não deve ser uma regra. Muitas vezes uma peça simples e objetiva pode ser melhor do que várias laudas cheias de jurisprudência.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin
Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por ações judiciais contra uma corretora de criptomoedas; Quem está por trás da Exchange? Aprenda a pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55
O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal
O movimento de manifestação internacional denominado "Slutwalk" ou "Marcha das Vadias", como origem no Canadá, tem sido realizado nas principais cidades do planeta, sustentando que as vestimentas e atitudes da mulher não devem ser utilizadas como justificativa ou fator contribuinte para a ocorrência de violência sexual. Nesse diapasão, encontra-se na doutrina posição que sustenta que a vestimenta da mulher vítima de estupro é causa de diminuição da pena do violentador, uma vez que esta teria contribuído para ter sido vítima de agressão sexual. Assim, busca-se contrapor ambos os argumentos, objetivando deslegitimar a posição machista que ainda considera ter sido a mulher responsável, de certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:22
Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?
Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 11:40
A representação política através da intervenção cidadã
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:42
Não existe política sem partido político
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:48
A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas
Por Raphael Dutra.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Delação premiada: o dilema ético
Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:55
A impossibilidade jurídica de comunicação da indenização por dano moral no regime de comunhão parcial de bens
Vigorando no Código Civil de 2002 o princípio da variabilidade do regime de bens, o legislador possibilitou aos nubentes escolherem o estatuto patrimonial que mais se adéqua aos interesses e dinâmica do casal, não excluindo à possibilidade do casal de mesclar e ainda criar um regime próprio para reger seu patrimônio. Nesse norte, se atenta cada vez mais nas ações judiciais o pleito de um dos cônjuges requerendo que o valor recebido a título de indenização por dano moral integre a meação no regime de comunhão parcial de bens, sendo o objetivo deste trabalho analisar o fundamento jurídico que justifica a impossibilidade de concessão do pedido. Destarte, o objeto deste artigo científico é a o dano moral. Seu objetivo é verificar, com base na doutrina e jurisprudência, a impossibilidade de comunicação da indenização recebida a titulo de dano moral no regime de comunhão parcial de bens
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:05
"Cama e mesa": A possibilidade jurídica da concessão de indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo também como entidade familiar à união estável formada por duas pessoas desimpedidas de contrair núpcias entre si a qualquer momento. Exclui-se assim o texto constitucional o reconhecimento das uniões formadas por uma ou ambas as pessoas inseridas num contexto familiar monogâmico com uma terceira pessoa estranha aos integrantes do casal. Assim, várias são as posições que surgiram para reconhecer alguns direitos a tais união, que se prolongam por anos, muitas vezes com a existência de prole. Assim, o objeto deste artigo científico é o concubinato adulterino. Seu objetivo é verificar, com base na doutrina e jurisprudência, a possibilidade jurídica de ser conferida indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino. Foi utilizado o método indutivo, operacionalizado, principalmente, pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e do referente
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:55
O suporte filosófico da teoria do direito penal do inimigo no contrato social
Gunter Jakobs encontra fundamento filosófico para edificar o Direito Penal do Inimigo na teoria do contrato social, pois quem se afasta do contrato dos cidadãos, volta ao seu estado de natureza, devendo ser punido de forma mais rigorosa